ITR - Reurb-S com a Comunidade Barbante Rosa: Planejamento Participativo para Res

Reurb-s com a Comunidade Barbante Rosa: planejamento participativo para resiliência climática e justiça urbana

Termo de Fomento n.º 005/2024-CAU/SP, assinado em 09 de dezembro de 2024

Parceria: Instituto Território em Rede (CNPJ. 43.976.961.0001-49) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP.

Duração: jan2025 - jul2025

Valor total da parceria: R$100.000,00

Valor total contratação da equipe: R$ 88.708,80

Objeto: O projeto parte da premissa de que a sustentabilidade depende da participação ativa da Comunidade Barbante Rosa e da factibilidade das propostas vinculadas às ações do Município de Ribeirão Preto- SP com vistas à concretização de intervenções urbanas que, de fato, priorizem a resiliência comunitária e a adaptação urbana às emergências climáticas. Com fundamento no conceito de planejamento urbano participativo, sustentável e voltado à saúde integral da população, propõe-se a cooperação técnica com o poder público municipal num processo administrativo de Reurb-S em curso (PMRP 2022/077951), com vistas à efetivação de interesses públicos e direitos fundamentais. O objeto é a realização de levantamentos diagnósticos e a definição técnico-popular de diretrizes para soluções sustentáveis, sobretudo para o projeto urbanístico e obras e serviços essenciais. Objetiva-se verificar e mapear as desconformidades e potencialidades do território, analisar a situação fundiária, fortalecer a mobilização social e orientar o poder público. As metas do projeto incluem a elaboração da Planta do Perímetro do Núcleo Urbano Informal, com a identificação das matrículas atingidas (Art. 35, II, Lei nº 13.465/2017), a confecção participativa do Relatório Preliminar Diagnóstico e Diretrizes Para Soluções Sustentáveis, ambos consubstanciados no Estudo Preliminar das Desconformidades Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais (Art. 35, III, Lei 13.465/2017), e um Policy Brief que sintetiza os resultados do projeto e recomenda próximos passos para a implementação de ações sustentáveis.

Produtos:
Estudos das Desconformidades e da Situação Jurídica, Urbanística, Social e Ambiental;

Policy Brief;

Mapa Resultado da Cartografia Social;

Planta do Perímetro do núcleo urbano informal com demonstração das matrículas ou transcrições atingidas.

Identidade Visual:

Ana Lúcia Machado de Oliveira Ferraz

Equipe:

Ana Cláudia Mauer dos Santos

Advogada

Currículo Lattes

Ana Luisa Miranda

Arquiteta e Urbanista